Condições Gerais de Venda
e de Utilização

As CGU têm por objeto definir as modalidades de disponibilização do site e as condições da sua utilização pelo utilizador.

O site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador que disponha de acesso à Internet. Todos os custos associados ao acesso (equipamento, ligação) ficam a cargo do utilizador. A BELYZLASH esforça-se por assegurar o acesso ao site 24 horas por dia, mas não pode ser responsabilizada em caso de indisponibilidade por motivo de manutenção, atualização ou caso de força maior.

A criação de uma conta pode ser necessária para efetuar uma encomenda. O Cliente compromete-se a fornecer informações exatas e a preservar a confidencialidade das suas credenciais. É responsável por qualquer atividade realizada a partir da sua conta.

A totalidade dos conteúdos do site está protegida. É proibida qualquer reprodução não autorizada (ver Avisos Legais).

O Vendedor propõe para venda produtos de extensões de pestanas (pestanas, colas, cuidados, acessórios), bem como formações profissionais. Os produtos destinam-se a uma utilização profissional por técnicos(as) de extensões de pestanas. As características essenciais dos produtos são apresentadas em cada ficha de produto.

Os preços são indicados em euros (€), com todos os impostos incluídos, sem os custos de envio. A BELYZLASH reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento; os produtos são faturados com base nos preços em vigor no momento da validação da encomenda.

A encomenda é validada após a aceitação das presentes CGV e a confirmação do pagamento. É enviado ao Cliente um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda. A BELYZLASH reserva-se o direito de recusar ou de anular qualquer encomenda em caso de litígio, de motivo legítimo ou de rutura de stock.

O pagamento é efetuado em linha no momento da encomenda, por cartão bancário, PayPal ou qualquer outro meio proposto na página de pagamento. O pagamento em prestações sem custos (em 3 vezes com a Klarna, em 4 vezes com o PayPal) é proposto a partir de um montante mínimo fixado por essas entidades (a título indicativo, 35 € com a Klarna e 30 € com o PayPal), sujeito a aceitação do pedido pela entidade em causa; as opções disponíveis aparecem na página de pagamento. As transações são seguras. A encomenda só é considerada efetiva após a confirmação do acordo dos centros de pagamento bancário.

As encomendas são expedidas no prazo de 24 h úteis após a confirmação do pagamento e depois entregues na morada indicada pelo Cliente no momento da encomenda, a título indicativo em 24 a 72 h em França metropolitana. Os custos e prazos de entrega de cada destino são indicados na página de pagamento, antes da validação da encomenda; a entrega é gratuita a partir de 89 € de compra em França metropolitana, sendo este limiar calculado depois de aplicados eventuais códigos promocionais. Os riscos são transferidos para o Cliente no momento da entrega da encomenda. Em caso de atraso, o Cliente pode contactar o serviço de apoio ao cliente através de contact@belyzlash.fr.

Nos termos dos artigos L.221-18 e seguintes do Código do Consumo francês, o Cliente consumidor dispõe de um prazo de catorze (14) dias a contar da receção dos produtos para exercer o seu direito de livre resolução, sem ter de indicar qualquer motivo nem pagar qualquer penalização. Se a encomenda for entregue em várias partes, o prazo conta a partir da receção do último produto.

Para exercer este direito, o Cliente informa a BELYZ LASH da sua decisão antes do fim do prazo, através de uma declaração inequívoca enviada por e-mail para contact@belyzlash.fr ou por correio para 5 allée du Colombier, 95570 Attainville, França. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução reproduzido abaixo, sem que isso seja obrigatório (artigo L.221-21).

O Cliente devolve os produtos o mais tardar catorze (14) dias depois de ter comunicado a sua decisão de resolver o contrato (artigo L.221-23). Os custos de devolução ficam a seu cargo. Só é responsável pela depreciação dos produtos que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento.

A BELYZ LASH reembolsa todos os montantes pagos, incluindo os custos de entrega iniciais (exceto o suplemento resultante da escolha de uma modalidade de entrega mais cara do que a modalidade normal proposta), o mais tardar catorze (14) dias depois de ter sido informada da decisão de livre resolução. O reembolso é efetuado com o mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, salvo acordo expresso do Cliente quanto a outro meio. Pode ser retido até à receção dos produtos ou até o Cliente apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro (artigo L.221-24).

Qualquer produto ainda selado pode ser devolvido neste prazo, incluindo as colas e outros produtos líquidos. Só ficam excluídos do direito de livre resolução os produtos cujo selo tenha sido quebrado pelo Cliente após a entrega e que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene: colas, primer, fixador, remover, champô e outros produtos líquidos cujo frasco ou selo tenha sido aberto, bem como pestanas e cuidados cuja embalagem de proteção tenha sido aberta (artigo L.221-28, 5°).

O direito de livre resolução não se aplica às vendas entre profissionais (B2B) nem às prestações de formação integralmente executadas antes do fim do prazo de livre resolução com o acordo do Cliente.

A inscrição numa formação implica a aceitação das condições específicas (datas, local, kit incluído). As condições de anulação próprias de cada formação são indicadas no momento da inscrição. A BELYZLASH reserva-se o direito de adiar uma formação em caso de número insuficiente de participantes ou de força maior.

A BELYZ LASH responde pelas faltas de conformidade dos produtos nas condições dos artigos L.217-3 e seguintes do Código do Consumo francês, e pelos defeitos ocultos nas condições dos artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês. Para acionar estas garantias, o Cliente contacta o serviço de apoio ao cliente através de contact@belyzlash.fr, se possível com fotografias. Não lhe é imposto nenhum prazo de comunicação mais curto do que os prazos legais recordados abaixo.

Os dados recolhidos são tratados em conformidade com o RGPD (ver Avisos Legais e Política de Privacidade). O Cliente dispõe do direito de acesso, de retificação e de apagamento dos seus dados.

Uma vez que os produtos se destinam a uma utilização profissional, o Cliente reconhece dispor das competências e das formações necessárias à sua utilização. A BELYZLASH não pode ser responsabilizada por uma má utilização dos produtos.